Enviado por daniel.santos em qua, 18/02/2026 - 17:08
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 30/2026

DOE Nº 36.537, 18.02.2026

Decreto

NUMERADO - HOMOLOGAÇÃO DE EMERGÊNCIA

  • DECRETO Nº 5.207, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
    Homologa o Decreto nº 20/2026 – GPM/PD, de 03 de fevereiro de 2026, editado pelo Município de Pau D’Arco/PA, que declara situação de emergência nas áreas urbana e rural afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas.
  • DECRETO Nº 5.208, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
    Homologa o Decreto nº 84/2025-PMJ/GP, de 30 de dezembro de 2025, editado pelo Município de Jacareacanga/PA, que declara situação de emergência nas áreas urbana e rural afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas.
Atos infralegais

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • PORTARIA Nº 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
    Reconhece e concede menção de ELOGIO ao Procurador do Estado JOSÉ AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO, como forma de reconhecimento pelo excelente desempenho de suas atividades profissionais, no âmbito do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), exercendo-as sempre com dedicação, zelo, qualidade e eficiência, demonstrando profundo comprometimento com a missão fazendária.
  • PORTARIA Nº 02, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
    Reconhece e concede menção de ELOGIO à Procuradora do Estado BIANCA ORMANES, como forma de reconhecimento pelo excelente desempenho de suas atividades profissionais, no âmbito do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), exercendo-as sempre com dedicação, zelo, qualidade e eficiência, demonstrando profundo comprometimento com a missão fazendária.
  • PORTARIA Nº 03, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
    Reconhece e concede menção de ELOGIO à Procuradora do Estado CAROLINE TEIXEIRA DA SILVA PROFETI, como forma de reconhecimento pelo excelente desempenho de suas atividades profissionais, âmbito do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), exercendo-as sempre com dedicação, zelo, qualidade e eficiência, demonstrando profundo comprometimento com a missão fazendária.
  • PORTARIA Nº 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
    Reconhece e concede menção de ELOGIO à Procuradora do Estado BIANCA ORMANES, como forma de reconhecimento pelo excelente desempenho de suas atividades profissionais, no âmbito do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF) durante o ano de 2025, exercendo-as sempre com dedicação, zelo, qualidade e eficiência, demonstrando profundo comprometimento com a missão fazendária.
  • PORTARIA Nº 05, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
    Reconhece e concede menção de ELOGIO ao Procurador do Estado JOSÉ GALHARDO MARTINS CARVALHO, como forma de reconhecimento pelo excelente desempenho de suas atividades profissionais, no âmbito do Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), exercendo-as sempre com dedicação, zelo, qualidade e eficiência, demonstrando profundo comprometimento com a missão fazendária.
  • SEAP. PORTARIA Nº 56/2026 - GAB/SEAP/PA 
    Dispõe sobre o Aditivo 02.2025 ao Programa Construindo Novas Histórias 2025: Unidade Produtiva.
  • SECTET. PORTARIA Nº 69, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
    Revoga a Portaria nº 09 de 12 de janeiro de 2026, cujo objeto é criar no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET), o Anexo Soure da Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA).
  • TCE. PORTARIA Nº 45.378, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
    Aprova a NPC SCI-04, que dispõe sobre os enfoques de atuação, critérios e controles nos procedimentos para a realização de consultorias internas no âmbito do TCE-PA.