ALERTA LEGISLATIVO Nº 33/2026
DOE Nº 36.540 , 23.02.2026
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SESPA. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 03, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Aprova a constituição da Comissão Organizadora Eleitoral (COE), designados (as) para elaborar e organizar o Processo Eleitoral do Conselho Estadual de Saúde do Pará (Ano 2026) a fim de eleger as entidades e instituições que comporão o colegiado no Biênio 2027-2029. - PORTARIA Nº 56/2026 - GAB/SEAP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Homologa o Plano Estadual de Implementação da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional do Estado do Pará. - PORTARIA Nº 54/2026 - GS/SEDUC, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a redefinição da responsabilidade pela gestão dos Programas Estaduais de Transporte Escolar (PETE/PA) e de Alimentação Escolar (PEAE/PA) no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). - PORTARIA Nº 29/2026 – SEIRDH, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Homologa o Regimento Interno do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Pará – CEDH/PA. - SEIRDH. RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – CEDH/PA
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Pará – CEDH/PA. - EMATER. INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2026, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a jornada de trabalho registro de frequências sobre os empregados da Emater-Pará. - ARTRAN. RESOLUÇÃO Nº 01/2026, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a data de início do s procedimentos relativos ao credenciamento dos estabelecimentos de ensino e alunos para o processo se emissão de 1º via de carteiras estudantis para o exercício de 2026.