ALERTA LEGISLATIVO Nº 36/2026

PGE

PORTARIA Nº 112/2026-PGE.G., DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Publica as metas das Unidades de Trabalho da Procuradoria-Geral do Estado, previstas para serem executadas no decorrer do 1º quadrimestre/2026, conforme anexo, referentes ao processo de Avaliação de Desempenho Institucional.
PORTARIA Nº 114/2026-PGE/GAB., DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Realiza, a contar do dia 01.01.2026, a progressão funcional dos servidores abaixo relacionados, de acordo com Art. 7º, I da Lei nº 9.571, de 02 de maio de 2022, publicada no DOE nº 34.957 de 04.05.2022.

PORTARIA SEMAS Nº 433/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Homologa o Acordo de Pesca firmado pelas comunidades do rio Ajuaí, do rio Paruru e do rio Furo Grande, localizadas no município de Abaetetuba, no estado do Pará.
PORTARIA Nº 01/2026 – SECOP/SEDEME, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Designa os servidores para atuarem e exercerem as atribuições que lhe são conferidas nos dispositivos legais que regem a Política de Incentivos, no Plenário da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado do Pará.
Revoga-se a Portaria nº 006/2025 – SECOP/SEDEME, publicada no DOE nº 36.404, de 20 de outubro de 2025.
SECTET. PORTARIA Nº 84, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Cria, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET), a Escola de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA), com a finalidade de ofertar cursos de educação profissional, técnica e tecnológica, nos níveis de formação inicial, continuada e técnica de nível médio.