Enviado por wanderson.lopes em qui, 05/03/2026 - 10:02
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 41/2026

DOE Nº 36.553 , 05.03.2026

Lei Ordinária

REGULAMENTOS

  • LEI Nº 11.337, DE 4 DE MARÇO DE 2026
    Institui a campanha estadual educativa sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes nas escolas da rede pública e privada, no âmbito do Estado do Pará.
Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 140/2026-PGE.G., DE 03 DE MARÇO DE 2026
    Autoriza 15 (quinze) dias de residual de férias à Procuradora Autárquica Amanda Gomes Rodrigues Ishak, no período de 02.03 a 16.03.2026, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe do NUCADIN/ARCON, a Procuradora Autárquica Ana Cristina Coutinho Machado, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES