Enviado por wanderson.lopes em sex, 06/03/2026 - 11:47
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 42/2026

DOE Nº 36.554 , 05.03.2026 - EDIÇÃO EXTRA

Decreto

NUMERADO

  • DECRETO Nº 5.241, DE 5 DE MARÇO DE 2026
    Qualifica como organização social, nos termos da Lei Estadual nº 5.980, de 19 de julho de 1996, e do Decreto Estadual nº 21, de 14 de fevereiro de 2019, a Associação Cuidar Amazônia (ACA).

DOE Nº 36.555 , 06.03.2026

Decreto

NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 150/2026-PGE.G., DE 05 DE MARÇO DE 2026
    Revoga, a contar de 03.03.2026, a Portaria nº 88/2023, de 26.12.2023 , que designou o Consultor Jurídico do Estado Osvaldino Silva Júnior, para exercer suas atividades funcionais junto a Secretaria de Estado de Justiça (NUCADIN/SEJU) e designa, a contar de 03.03.2026, o Consultor Jurídico do Estado Osvaldino Silva Júnior, para exercer suas atividades funcionais junto a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (NUCADIN/SEPLAD).
  • PORTARIA Nº 151/2026-PGE.G., DE 05 DE MARÇO DE 2026
    Revoga, a contar de 04.03.2026, a Portaria nº 270/2025-PGE.G. de 08.04.2025, que designou a Consultora Jurídica do Estado Said Mercês dos Santos Dias, para exercer suas atividades funcionais junto a Secretaria de Estado de Justiça (NUCADIN/SEJU) e Designa, a contar de 04.03.2026, a Consultora Jurídica do Estado Said Mercês dos Santos Dias, para exercer suas atividades funcionais junto à Polícia Científica do Estado (NUCADIN/PCE), sem prejuízo e de maneira acumulativa com a Defensoria Pública do Estado (NUCADIN/DPE).

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES