Enviado por alessandro.silva em ter, 10/03/2026 - 09:54
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 44/2026

DOE Nº 36.558 , 10.03.2026

Decreto

REGULAMENTOS

  • DECRETO Nº 5.247, DE 9 DE MARÇO DE 2026
    Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 156/2026-PGE.G., DE 06 DE MARÇO DE 2026
    Concede 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Procuradora do Estado Izabela Linhares Sauma Castelo Branco, no período de 10.03 a 08.04.2026, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Consultiva - PCON, a Procuradora do Estado Giselle Benarroch Barcessat Freire.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES