ALERTA LEGISLATIVO Nº 46/2026
DOE Nº 36.560 , 11.03.2026 - EDIÇÃO EXTRA
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA Nº 02/2026 – SECOP/SEDEME, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Designa os servidores para atuarem e exercerem as atribuições que lhe são conferidas nos dispositivos legais que regem a Política de Incentivos, no Plenário da Comissão da Política de Incentivos ao Desenvolvimento do Estado do Pará.
Revoga-se a a Portaria nº 01/2026 – SECOP/SEDEME, publicada no DOE nº 36.545 de 26 de fevereiro de 2026.
DOE Nº 36.561 , 12.03.2026
NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS
- DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2026
Reconduz representantes da Procuradoria-Geral do Estado e do Instituto de Terras do Pará, e nomeia representante da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca para compor o Conselho Fiscal da EMATER para o biênio 2026/2028. - DECRETO DE 11 DE MARÇO DE 2026
Exonera os representantes da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social e nomeia novos titular e suplente para o Conselho Penitenciário (COPEN), que cumprirão o restante do mandato dos antecessores.
PGE
- PORTARIA Nº 161/2026-PGE.G., DE 10 DE MARÇO DE 2026
Designa a servidora Marilea Cardoso Gomes Santos, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete, por motivo de afastamento da titular, Paula Zumero, no período de 30.01 a 13.02.2026.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PORTARIA Nº 72/2026 - GAB/SEAP/PA
Dispõe sobre o Programa Construindo Novas Histórias 2026: Na perspectiva do trabalho intramuros referente ao exercício 2026.