Enviado por wanderson.lopes em seg, 16/03/2026 - 12:04
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 48/2026

DOE Nº 36.564 , 16.03.2026

Decreto

NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

Atos infralegais

PGE

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • SESPA. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 05, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
    Aprova a realização de Audiência Pública, no município de Belém/PA, alusivo ao Dia Mundial da Saúde, 07 de abril de 2026, sob a coordenação do Conselho Estadual de Saúde do Pará (CES/PA) e da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA).
  • SESPA. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 06, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
    Aprova a realização do Conferência de Saúde, como Etapa Estadual da 18ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema: Brasil dos brasileiros e das brasileiras: SUS e Soberania - cuidar do povo é cuidar do Brasil, para o período de 28 a 30 de abril de 2027, na cidade de Belém, estado do Pará.
  • SESPA. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 07, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
    Aprova a Proposta de Reformulação da Lei de Criação do Conselho Estadual de Saúde do Pará - CES/PA nº 7.264, de 24 de setembro de 2009.
  • SESPA. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 08, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
    Dispõe sobre a recomendação para todos os Conselhos Municipais de Saúde (CMS) do estado do Pará que incentivem suas respectivas Gestões Municipais a se habilitarem ao Programa PATE, assegurando, desta forma, a inserção da adesão ao Plano Nacional de Redução de Fila (PNRF), nos segmentos de cirurgias e ambulatório, nos respectivos Planos Municipais de Saúde.
  • SESPA. RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 09, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
    Dispõe sobre a recomendação para que a Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), por intermédio da Coordenação Estadual do Programa de Controle da Hanseníase, apresente ao Plenário deste colegiado, com periodicidade semestral, relatório circunstanciado acerca da situação epidemiológica e operacional da hanseníase no estado, contemplando, no mínimo, os dados relativos à organização das linhas de cuidado, aos índices de cura, à regionalização da assistência, às ações de reabilitação e às estratégias para a garantia da continuidade do cuidado ao usuário.
  • PORTARIA Nº 196/2026- GEAPE/GABINETE/HEMOPA, DE 09 DE MARÇO DE 2026
    Institui o Comitê de Humanização da Fundação HEMOPA, como instância permanente, de caráter consultivo, propositivo, articulador, participativo e avaliador, com atuação multiprofissional e interdisciplinar, voltado à promoção da humanização das práticas de atenção e gestão em saúde com a participação de representantes da sociedade civil, de usuário e/ou familiares, de Instituição de Ensino/Pesquisa/Extensão.
  • PORTARIA Nº 43/26-GAB/DG/PCIPA, DE 03 DE MARÇO DE 2026
    Institui a dispensa do servidor público da Polícia Científica do Pará no dia do seu aniversário e dá outras providências.
  • MPPA. RESOLUÇÃO Nº 01/2026-CPJ, DE 5 DE MARÇO DE 2026
    Altera a Resolução nº 020/2013-CPJ, de 24 de outubro de 2013, e dá outras providências.
  • MPPA. RESOLUÇÃO Nº 02/2026-CPJ, DE 5 DE MARÇO DE 2026
    Altera a Resolução nº 012/2024, de 3 de outubro de 2024, que dispõe sobre a instauração e tramitação dos procedimentos extrajudiciais cíveis nos interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos e individuais indisponíveis, o termo de ajustamento de conduta, a recomendação, o acordo de não persecução cível e o acordo de leniência, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).