Enviado por wanderson.lopes em ter, 24/03/2026 - 10:33
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 54/2026

DOE Nº 36.571 , 24.03.2026

Atos infralegais

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • SESPA. PORTARIA Nº 372, DE 23 DE MARÇO DE 2026.
    Institui o Grupo de Trabalho de Emergências em Saúde por Eventos Climáticos, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA, com a finalidade de dar orientações técnicas nos vários setores da saúde diante dos impactos na saúde proveniente das mudanças climáticas e dá outras providências.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 04/2026 - IGEPPS/SEDUC/PGE
    Dispõe sobre a aprovação do Checklist Unificado de Instrução Processual de Aposentadoria da SEDUC/PA, e dá outras providências.
    Republicada para inclusão do anexo (DOE nº 36.569, de 20/03/2026)
  • SEMAS. RESOLUÇÃO COEMA Nº 199, DE 23 DE MARÇO DE 2026
    Torna pública a decisão do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA), referente a aprovação de Licença Prévia para a atividade de extração de minerais metálicos, no município de Floresta do Araguaia, no Estado do Pará.