ALERTA LEGISLATIVO Nº 55/2026
DOE Nº 36.573 , 25.03.2026
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
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SEPLAD. PORTARIA
70/2026-GABS/SEPLAD, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
Convoca a 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Pará. -
SEPLAD. RESOLUÇÃO Nº
01, DE 23 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Pará - CEODSPA, previsto no artigo 4º do Decreto Estadual nº 4.650/2025, de 9 de maio de 2025, que instituiu a Comissão Estadual para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável do Pará (CEODSPA) no âmbito do Poder Executivo do Estado do Pará. -
INSTRUÇÃO NORMATIVA
CONJUNTA Nº 04/2026 IGEPPS/SEDUC/PGE *
Dispõe sobre a aprovação do Checklist Unificado de Instrução Processual de Aposentadoria da SEDUC/PA, e dá outras providências.
*Republicada para inclusão do anexo no DOE nº 36.569, de 20/03/2026 e r epublicada para retificação do conteúdo DOE nº 36.571, de 24/03/2026. -
PORTARIA Nº
144/2026- SEJU/CEMIG, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Estadual dos Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas do Estado do Pará (CEMIG), para o biênio 2026/2028. -
DPE. INSTRUÇÃO
NORMATIVA Nº 1, DE 24 DE MARÇO DE 2026
Altera a Instrução Normativa nº 2, de 25 de abril de 2025, que dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento dos membros e servidores públicos da Defensoria Pública do Estado do Pará.