ALERTA LEGISLATIVO Nº 70/2026
DOE Nº 36.599 , 16.04.2026
PGE
- PORTARIA Nº 260/2026-PGE.G., DE 16 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 215/2024-PGE.G, de 08 de março de 2024, e redesignado pelas Portarias nº 402/2024-PGE.G, de 14 de maio de 2024, e nº 667/2024-PGE.G, de 26 de agosto de 2024, com o objetivo de atualizar o Manual de Fase Preparatória da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE/PA). - ERRATA DA PORTARIA Nº 222/2026-PGE/CG, DE 07 DE ABRIL DE 2026
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SESPA. PORTARIA Nº 451, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a delegação de competência para a prática de atos relativos aos processos licitatórios no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e dá outras providências. - RESOLUÇÃO Nº 55, DE 13 DE ABRIL 2026
Aprova Plano Estadual de Doação e Transplantes do Pará (2026-2029). - RESOLUÇÃO Nº 56, DE 13 DE ABRIL 2026
Aprova a ampliação da Rede RENAST (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador) no Estado do Pará, com a criação das unidades regionais: CEREST Caeté, CEREST Marajó e CEREST Tapajós. - RESOLUÇÃO ARCON/PA N° 01, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Disciplina os procedimentos de fiscalização e aplicação de penalidades da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela ARCON/PA. - RESOLUÇÃO ARCON/PA N° 02, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Disciplina os procedimentos gerais a serem adotados pela Ouvidoria da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON/PA) e dá outras providências. - PORTARIA SEMAS Nº 1.201/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a atualização do Sistema de Cadastro Ambiental Rural do Pará (SICAR/PA+).
Revoga-se a Portaria SEMAS nº 654, de 07 de abril de 2016.