ALERTA LEGISLATIVO Nº 73/2026

PATRIMÔNIO MATERIAL E IMATERIAL

LEI Nº 11.398, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festa do Pau Maravilhoso, no Município de Marituba.

LEI Nº 11.405, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Altera a Lei Estadual nº 7.013, de 24 de julho de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas eletrônicas de segurança nos estabelecimentos bancários em funcionamento nos municípios do Estado do Pará.

MENSAGEM Nº 29/2026-GG, BELÉM, 23 DE ABRIL DE 2026
Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 749/25, de 10 de março de 2026, que “Altera a Lei Estadual nº 7.013, de 24 de julho de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portas eletrônicas de segurança nos estabelecimentos bancários em funcionamento nos municípios do Estado do Pará

IDEFLOR-BIO. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Regulamenta o compartilhamento de estradas entre os concessionários de Unidades de Manejo Florestal (UMFs) nas áreas administradas pelo IDEFLOR-Bio, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 742/2026/SEASTER, DE 23 DE ABRIL DE 2026
Cria a Comissão Estadual do Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Pará.
SEASTER. RESOLUÇÃO N° 117- CEDCA-PA, 10 DE MARÇO DE 2026*
Aprova o Plano de Ação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente-CEDCA/PA - 2026.
*Publicado anteriormente no DOE nº 36.604, de 23/04/2026.
SEASTER. RESOLUÇÃO CONSEANS/PA Nº 02/2026, BELÉM, DE 17 DE ABRIL DE 2026*
Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 01/2026/CONSEANS/PA, de 28.01.2026 do Encontro Estadual V Conferência + 2 anos para os dias 13 e 14 de maio de 2026.
*Publicado anteriormente no DOE nº 36.602, de 22/04/2026.