ALERTA LEGISLATIVO Nº 80/2026

PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL

LEI Nº 11.448, DE 5 DE MAIO DE 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Novena de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

DECRETO DE 5 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a exoneração e nomeação dos representantes do Conselho Penitenciário do Estado do Pará (COPEN).

PORTARIA Nº 1.011/2026-CCG, DE 5 DE MAIO DE 2026
Exonera Daniela Silva Salgado do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 7 de maio de 2026 e na mesma data, nomeia Denis Máximo Ferreira para mesmo cargo e lotação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026-CG/PC-PA - BELÉM-PA, 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre o atendimento, registro, inserção, controle, restituição e baixa de restrições relativas a ocorrências envolvendo veículos automotores no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, bem como disciplina os procedimentos de solicitação de acesso e a definição dos perfis no SISTRÂNSITO.
PORTARIA Nº 133/2026 - GS/SEDUC, DE 5 DE MAIO DE 2026
Altera o valor da cota parte estadual referente ao município de Augusto Corrêa, constante no Anexo da PORTARIA Nº 61/2026- GS/SEDUC, de 26 de fevereiro de 2026, passa a vigorar na seguinte conformidade do Anexo Único desta Portaria.
SEASTER. RESOLUÇÃO Nº 04, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Aprova o Relatório de Gestão do Bloco Assessoramento Estatístico referente ao exercício de 2025, do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE, proposto pela Secretaria de Estado de assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER).