ALERTA LEGISLATIVO Nº 85/2026
DOE Nº 36.627, 13.05.2026
PGE
- PORTARIA Nº 324/2026-PGE.G., DE 12 DE MAIO DE 2026
Designa a servidora Kerly de Nazaré de Souza Rodrigues, para responder pelo Cargo de Chefe de Secretaria da Coordenação Financeira (SCOFIN), por motivo de férias da titular a assessora Bruna Guimarães Campos, no período de 16.06 a 15.07.2026.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SEFA. PORTARIA Nº 215 DE 08 DE MAIO DE 2026
Informa o valor da Quota Parte do IPI aos Municípios, referente ao período de 01 a 30 de Abril de 2026. - SEFA. PORTARIA Nº 216 DE 08 DE MAIO DE 2026
Informa o valor da Quota Parte do ICMS aos Municípios, referente ao período de 01 a 30 de Abril de 2026. - SEFA. PORTARIA Nº 217 DE 08 DE MAIO DE 2026
Informar o valor da Quota Parte do IPVA aos Municípios, referente ao período 01 a 30 de Abril de 2026. - SEFA. NORMA COMPLEMENTAR Nº 03/2026-GTAF
Dispõe sobre a desnecessidade de comunicação ao GTAF, acerca do uso de recursos que especifica. - SEFA. RESOLUÇÃO CONSAT Nº 1/2026, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Institui a comissão eleitoral encarregada de todos os procedimentos do processo eleitoral para o preenchimento de vagas de membros do Conselho Superior da Administração Tributária do Estado do Pará (CONSAT). - PORTARIA Nº 36/2026-GAB/DG/PC/DIVERSOS
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, vinculado à Divisão de Prevenção à Violência (DIPREV), subordinada ao Delegado-Geral Adjunto, o Núcleo de Conciliação da Polícia Civil de Icoaraci (NECON – Santa Izabel). - RESOLUÇÃO FCP 02/2026
Dispõe sobre o resultado final do Edital 001/2026, do Programa de Incentivo à Cultura - Lei Semear.