ALERTA LEGISLATIVO Nº 91/2026
DOE Nº 36.636, 21.05.2026
PGE
-
PORTARIA Nº
349/2026-PGE.G., DE 19 DE MAIO DE 2026
Designa a Procuradora Autárquica Sheila do Socorro Sampaio Mello, para responder pela Coordenação do Núcleo Jurídico (NUCADIN/SEOP), por motivo de férias do titular Maurício de Jesus Nunes da Silva, no período de 30.03 a 28.04.2026, durante o afastamento do titular do cargo comissionado. -
PORTARIA Nº
351/2026-PGE.G., DE 19 DE MAIO DE 2026
Concede, 03 (três) dias de folgas premiais à Procuradora Autárquica e Fundacional Samyla Pereira de Azevedo, no período de 08 a 10.06.2026, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe do NUCADIN-ADEPARÁ a Procuradora Autárquica e Fundacional Cristina Valéria Moreira Cardoso. -
PORTARIA Nº
355/2026-PGE.G., DE 20 DE MAIO DE 2026
Concede 180 (cento e oitenta) dias de Licença-saúde ao Servidor, Jorge Vagner Pereira Soares, Gerente de Material e Patrimônio, no período de 23.04 a 19.10.2026 e dedigna o servidor Arlen Antônio Soeiro de Souza, Assistente de Procuradoria, para responder pela Gerência de Material e Patrimônio durante o afastamento do titular.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
-
PORTARIA Nº
42/2026-GAB/DG/PC/DIVERSOS- BELÉM-PA, 20 DE MAIO DE 2026
Cria, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, vinculado à Divisão de Prevenção à Violência (DIPREV), subordinada ao Delegado- Geral Adjunto, o Núcleo de Conciliação da Polícia Civil de São Brás (NECON-São Brás), com funcionamento na 2ª Seccional Urbana de São Brás. -
PORTARIA Nº
43/2026-GAB/DG/PC/DIVERSOS- BELÉM-PA, 20 DE MAIO DE 2026
Cria, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, vinculado à Divisão de Prevenção à Violência (DIPREV), subordinada ao Delegado-Geral Adjunto, o Núcleo de Conciliação da Polícia Civil da Marambaia (NECON - Marambaia), com funcionamento na 5ª Seccional Urbana da Marambaia. -
UEPA. RESOLUÇÃO Nº
4.478/26-CONSUN, 22 DE ABRIL DE 2026
Aprova a Indicação da Prof.ª. Eliza Souza da Silva para a Função de Coordenadora Geral e da Prof.ª Heydejane da Silva e Silva Nogueira para a Coordenação Adjunta dos Cursos Vinculados à Plataforma PARFOR - UEPA. -
DPE-PA. PORTARIA Nº
40/2026/GAB/DPG, DE 19 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a organização da atuação institucional em precedentes qualificados e institui o Comitê de Precedentes Qualificados – CPQ, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Pará.