Enviado por alessandro.silva
em ter, 02/06/2026 - 08:32
ALERTA LEGISLATIVO Nº 98/2026
DOE Nº 36.647, 01.06.2026
PATRINÔNIO CULTURAL DE NATURE IMATERIAL
LEI Nº 11.460, DE 29 DE MAIO DE 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza material e
imaterial do Estado do Pará, o Parque da Cidade de Belém.
LEI Nº 11.461, DE 29 DE MAIO DE 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado
do Pará, a obra musical do artista paraense Tonny Brasil.
LEI Nº 11.462, DE 29 DE MAIO DE 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado
do Pará, o Festival Folclórico Alenquerense e os Grupos Zé
Matuto e Matutando em Férias, do Município de Alenquer.
LEI Nº 11.463, DE 29 DE MAIO DE 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza material do Estado
do Pará, a Igreja Matriz de Santo Antônio, no Município de
Igarapé-Açu.
LEI Nº 11.465, DE 29 DE MAIO DE 2026
Declara como patrimônio cultural e artístico do Estado do Pará,
o Grupo Folclórico Amazônia, do Município de Ananindeua.
OUTROS ASSUNTOS
LEI Nº 11.464, DE 29 DE MAIO DE 2026
Denomina de Terminal Hidroviário Mestre Damasceno, o Terminal
Hidroviário Foz do Rio Camará, localizado no Município de
Salvaterra, na Ilha do Marajó.
DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2026
Exonera membro titular e nomeia nova representante da Defensoria
Pública do Estado do Pará para o Conselho Penitenciário (COPEN).
DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2026
Exonera e nomeia do do Conselho Estadual do Cooperativismo
(CECOOP), na qualidade de representantes da Assembleia
Legislativa do Estado do Pará (ALEPA).
DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2026
Ficam designados para o Comitê de Investimentos (COINV) do
Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado
do Pará (IGEPPS).
PORTARIA Nº 366/2026-PGE.G., DE 22 DE MAIO DE 2026*
Dispõe sobre a instituição da Comissão do Processo Seletivo
Simplificado (PSS) da Procuradoria-Geral do Estado do Pará. *Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 36.640,
de 25/05/2026 e DOE 36.644, de 28/05/2026.
PORTARIA Nº 385/2026-PGE.G., DE 28 DE MAIO DE 2026
Concede, 01 (um) dia de folga premial à Procuradora do Estado
Marcela Braga Reis, no dia 11.06.2026, devendo responder pelo
cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso das
Autarquias e Fundações (PCAF), a Procuradora do Estado Luciana
Cristina Brito.
PORTARIA Nº 386/2026-PGE.G., DE 28 DE MAIO DE 2026
Designa a Procuradora do Estado Luciana Cristina Brito, para
responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria do
Contencioso das Autarquias e Fundações (PCAF), por motivo de
afastamento da titular Marcela Braga Reis, no dia 12.06.2026.
PORTARIA Nº 387/2026-PGE.G., DE 28 DE MAIO DE 2026
Prorroga por mais 30 (trinta) dias úteis a duração do Grupo de
Trabalho constituído pela Portaria Nº 289/2026-PGE.G., de 29 de
abril de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.612,
de 30 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 1.192/2026-CCG, DE 29 DE MAIO DE 2026
Exonera, a pedido, Bruna Tourinho Serique do cargo em comissão
de Gerente (GEP-DAS-011.3), e nomeia Maria Adelina Faciola
Pessoa para exercer o cargo em comissão de Gerente
(GEP-DAS-011.3), com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a
contar de 1º de junho de 2026.
SESPA. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, DE 15 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a atualização da Instrução Normativa nº 01 de 18 de
junho de 2021, que trata sobre o Componente Especializado da
Assistência Farmacêutica no Estado do Pará.
PORTARIA Nº 48/2026 – GAB/DG/PC/DIVERSOS
Regulamenta e consolida os atos internos relativos à
fiscalização e à realização de eventos e sua respectiva
autorização durante o período da Quadra Junina no âmbito da
Polícia Civil do Estado do Pará.
PORTARIA CONJUNTA SEDUC/SECTET Nº 04, DE 27 DE MAIO DE
2026
Institui Comissão Mista Permanente de Apuração de
Responsabilidade, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação
(SEDUC) e da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e
Educação Superior, Profissional e Tecnológica (SECTET), para
apuração de eventuais infrações disciplinares praticadas por
servidores lotados em Escolas Técnicas Estaduais.
