ALERTA LEGISLATIVO Nº 99/2026
DOE Nº 36.648, 02.06.2026
PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL
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PORTARIA Nº
392/2026-PGE.G., DE 29 DE MAIO DE 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, a Festividade de São Benedito de Gurupá.
NUMERADO - HOMOLOGAÇÃO
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DECRETO Nº 5.442, DE
1º DE JUNHO DE 2026
Homologa o Decreto nº 0110, de 23 de abril de 2026, editado pelo Município de Uruará, que declara situação de emergência nas áreas do Município de Uruará, afetadas por Alagamentos.
PGE
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PORTARIA Nº
391/2026-PGE.G., DE 29 DE MAIO DE 2026
Concede 13 (treze) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Roberta Helena Dorea Dacier Lobato, no período de 19.06 a 01.07.2026, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (PRPV) o Procurador do Estado Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, durante o afastamento da titular. -
PORTARIA Nº
392/2026-PGE.G., DE 29 DE MAIO DE 2026
Concede 15 (quinze) dias de residual de férias à Procuradora do Estado Luiza Rosa Mesquita, no período de 08.06 a 22.06.2026, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Previdenciária (PPREV) a Procuradora do Estado Luciana Cristina Brito, durante o afastamento da titular. -
PORTARIA Nº
393/2026-PGE.G., DE 29 DE MAIO DE 2026
Concede 18 (dezoito) dias de residual de férias ao Procurador do Estado Bruno Maia Ferreira, no período de 08.06 a 25.06.2026, devendo responder pela Coordenação da Consultoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação (NUCADIN/SEDUC) a Procuradora do Estado Adriana Franco Borges Gouveia, durante o afastamento do titular. -
PORTARIA Nº
394/2026-PGE.G., DE 29 DE MAIO DE 2026
Concede 30 (trinta) dias de licença-prêmio à Procuradora do Estado Beatriz Lamartine Nogueira Araújo, a ser usufruída no período de 15.06 a 14.07.2026, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Demandas em Massa (PDM) o Procurador do Estado Napoleão Nicolau da Costa Neto, durante o afastamento da titular.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
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SESPA. PORTARIA Nº
617, DE 01 DE JUNHO DE 2026
Republica e atualiza a composição, as atribuições e a estrutura organizacional do Comitê Gestor Estadual do Programa SUS Digital no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (SESPA). -
INSTRUÇÃO NORMATIVA
Nº 02/2026 - GAB/FASEPA
Estabelece rito simplificado e urgente para reingresso em casos de regressão e abandono, suprindo lacuna procedimental com base na autorização do art. 32 da Resolução Conjunta nº 01/2022 que cria a Central de Vagas no Sistema Socioeducativo do Estado do Pará.