ALERTA LEGISLATIVO Nº 103/2026

PGE

PORTARIA Nº 366/2026-PGE.G., 22 DE MAIO DE 2026*
Dispõe sobre a instituição da Comissão do Processo Seletivo Simplificado (PSS) da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.
*Republicada por ter saído com incorreções no DOE nº 36.640, de 25/05/2026, DOE nº 36.644, de 28/05/2026 e DOE nº 36.654, de 10/06/2026.
PGE. RESOLUÇÃO Nº 01/2026-COMAC
Revoga a Resolução nº 01/2024-COMAC e dispõe sobre os valores das despesas diretas e indiretas envolvidas na realização de cursos de capacitação sob demanda ofertados pela Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria-Geral do estado do Pará (ESAP-PGE/PA).

PORTARIA CGE Nº 88/2026-GAB, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a adoção excepcional de regime de trabalho remoto durante o período de mudança das instalações do órgão para sua nova sede e dá outras providências.
EGPA. NOTA TÉCNICA 001/2026-6° PRÊMIO INOVA SERVIDOR
Altera os prazos do Edital 001/2026 EGPA/NPVS de 12 de maio de 2026 do 6° Prêmio Inova Servidor; mencionados no capítulo XIV do referido Edital.
SEFA. PORTARIA Nº 274, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Informa o valor da Quota Parte do IPVA aos Municípios, referente ao período 01 a 31 de Maio de 2026.
SEFA. PORTARIA Nº 275, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Informa o valor da Quota Parte do ICMS aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de Maio de 2026.
SEFA. PORTARIA Nº 276, DE 09 DE JUNHO DE 2026
Informa o valor da Quota Parte do IPI aos Municípios, referente ao período de 01 a 31 de Maio de 2026.
SESPA. PORTARIA Nº 621, DE 08 DE JUNHO DE 2026
Divulga os valores de Assistência Financeira Complementar Federal destinados aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao complemento para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme cálculo extraído do InvestSUS.