Enviado por wanderson.lopes em qui, 25/06/2026 - 12:41
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 114/2026

DOE Nº 36.672, 25.06.2026

Decreto

GOVERNAMENTAL

  • DECRETO
    Exonera, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei no. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, Gilmar Franco Mota do cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Estado de Obras Públicas.
  • DECRETO
    Nomeia, de acordo com o art. 135, incisos II e V, da Constituição Estadual, combinado com a Lei no. 8.096, de 1º de janeiro de 2015, Mateus Gemaque Mendes para exercer o cargo de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Estado de Obras Públicas.
Atos infralegais

PGE

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • PORTARIA Nº 1.350/2026-CCG, DE 24 DE JUNHO DE 2026
    Exonera, a pedido, Thalys Augusto Nunes de Melo do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 3 de julho de 2026, e nomeia Lívia Maria Nascimento Ribeiro para o mesmo cargo, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 3 de julho de 2026.
  • PORTARIA Nº 169/2026-GABS/SEPLAD, 24 DE JUNHO DE 2026
    Torna sem efeito, nos termos do art. 22, §3º, da Lei Estadual n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994, a nomeação dos candidatos constantes nesta Portaria, os quais foram nomeados para exercerem os cargos a seguir discriminados, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE).
  • PORTARIA Nº 489/2026, DE 23 DE JUNHO DE 2026
    Delega competência ao Secretário Adjunto, ao Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana e Construção Civil, ao Diretor Administrativo e ao Diretor Financeiro, para em conjunto com o titular do Órgão Secretário de Estado de Obras Públicas e revoga, a portaria nº 73/2019, de 14/02/2019.
  • TCE-PA. RESOLUÇÃO Nº 19.887
    Dispõe sobre a realização das sessões ordinárias durante o mês de julho de 2026.
  • TCE-PA. RESOLUÇÃO Nº 19.889
    Dispõe sobre a indicação de representantes do Tribunal de Contas do Estado do Pará para o exercício do controle externo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS, e dá outras providências.