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Enviado por wanderson.lopes em
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 118/2026

DOE Nº 36.679, 30 .06.2026 - EDIÇÃO EXTRA

Decreto

NUMERADO

  • DECRETO Nº 5.497, DE 30 DE JUNHO DE 2026
    Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001.
Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 467/2026-GAB/PGE
    Ficam promovidos para a Classe imediatamente superior a que se encontram atualmente os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, pertencentes às carreiras de apoio da Procuradoria-Geral do Estado.

DOE Nº 36.680, 01.07.2026

Decreto

GOVERNAMENTAL

  • DECRETO
    Nomeia, de acordo com o art. 135, inciso II e V, da Constituição Estadual, MIKE KIRIXI MUNDURUKU para exercer o cargo de Secretária de Estado dos Povos Indígenas, a contar de 1º de julho de 2026.
Atos infralegais

PGE

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • PORTARIA Nº 1.375/2026-CCG, DE 30 DE JUNHO DE 2026
    Exonera Diogo Gomes dos Santos do cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de julho de 2026, e nomeia Sônia Maria Pacheco Vilhena para exercer o cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 1º de julho de 2026.
  • EGPA. PORTARIA Nº 83/2026, DE 22 DE JUNHO DE 2026
    Dispõe sobre a publicação do Regimento Acadêmico do Instituto de Formação Profissional e Superior da Escola de Governança Pública do Estado do Pará (ISEG/PA).
  • PORTARIA Nº 62/2026-GAB/DG/PC/DIVERSOS
    Cria, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, vinculado à Divisão de Prevenção à Violência (DIPREV), subordinada ao Delegado-Geral Adjunto, o Núcleo de Conciliação da Polícia Civil do Tapanã (NECON – Tapanã), com funcionamento na Delegacia do Tapanã.
  • PORTARIA Nº 63/2026-GAB/DG/PC/DIVERSOS
    Cria, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, vinculado à Divisão de Prevenção à Violência (DIPREV), subordinada ao Delegado-Geral Adjunto, o Núcleo de Conciliação da Polícia Civil do Jurunas (NECON – Jurunas), com funcionamento na Delegacia do Jurunas.
  • SEASTER. RESOLUÇÃO Nº 57/2026/CEDPI/PA
    Dispõe sobre procedimentos para inscrição do registro ,inscrição, fiscalização e certificação das entidades de atendimento à Pessoa Idosa no âmbito do Estado do Pará dos projetos, programas, serviços e ações relativos à pessoa idosa no âmbito do Estado do Pará O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Pará - CEDPI-PA.