ALERTA LEGISLATIVO Nº 122/2026 | Procuradoria-Geral do Estado do Pará

Enviado por wanderson.lopes em ter, 07/07/2026 - 10:55

Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 122/2026

DOE Nº 36.688, 07.07.2026

Lei Ordinária

REGULAMENTOS

LEI Nº 11.644, DE 6 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas Condenadas por Crimes contra a Mulher, no âmbito do Estado do Pará.

PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL

LEI Nº 11.642, DE 6 DE JULHO DE 2026
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o evento EXPOAP - Exposição Agropecuária de Pacajá.

Decreto

NUMERADO - REGULAMENTAÇÃO

DECRETO Nº 5.513, DE 6 DE JULHO DE 2026
Altera o Decreto Estadual nº 59, de 8 de abril de 2019, que regulamenta o Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA).

NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

DECRETO
Autoriza ELLIVELTON DE CARVALHO DA CUNHA, servidor no Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade de Estado do Pará (IDEFLOR-Bio), a viajar para Lima/Peru, no período de 5 a 11 de julho de 2026, com custeio somente das diárias, a fim participar do evento “Investimento na Conservação da Amazônia para uma Economia Resiliente e Sustentável”.