• LEI Nº 11.648, DE 7 DE JULHO DE 2026
  Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas.

• MENSAGEM Nº 74/2026-GG BELÉM, 7 DE JULHO DE 2026
  Veta parcialmente o Projeto de Lei nº 10/25, de 23 de junho de 2026, que “Institui o Programa Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas”.

• ERRATA NO DECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2026, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 36.670, DE 24 DE JUNHO DE 2026.
  
• DECRETO DE 07 DE JULHO DE 2026
  Exonera e nomeia representantes para o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - CONSEANS/PA.

• ERRATA DA PORTARIA Nº 485/2026-PGE.G., DE 01 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DOE 36686 DE 06.07.2026.
  
• ERRATA DA PORTARIA Nº 486/2026-PGE.G., DE 01 DE JULHO DE 2026, PUBLICADA NO DOE 36686 DE 06.07.2026.
  
• PORTARIA Nº 494/2026-PGE.G., DE 07 DE JULHO DE 2026
  Concede 13 (treze) dias de residual de férias à assessora Ana Cláudia Ferreira Baptista Costa, no período de 05.07 a 17.07.2026, devendo responder pelo cargo de Assessor III a servidora Cintia Helena Castro Malcher, durante o afastamento da titular.

• INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAS Nº 7, DE 6 DE JULHO DE 2026
  Estabelece os procedimentos e os critérios para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e dispõe sobre a transição e implantação do Sistema do Programa de Regularização Ambiental do Pará (SIPRA/PA+) no âmbito da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade (SEMAS).
• SESPA. PORTARIA Nº 751, DE 07 DE JULHO DE 2026
  Divulga os valores de Assistência Financeira Complementar Federal destinados aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao complemento para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme cálculo extraído do InvestSUS.
• FASEPA. PORTARIA Nº 117/2026-GAB/PRES
  Altera e atualiza o Manual de Tipografia e Redação Oficial da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (FASEPA), instituído pela PORTARIA Nº 043/2026-GAB/FASEPA , para adequação ao Manual de Uso do Brasão Oficial do Estado do Pará, e dá outras providências.
• IDEFLOR-BIO. PORTARIA Nº 615 DE 06 DE JULHO DE 2026
  Formaliza a criação e o funcionamento das Unidades SEDE do IDEFLOR-Bio no Municípios e dá outras providências.