ALERTA LEGISLATIVO Nº 124/2026
DOE Nº 36.691, 09.07.2026
PGE
- PORTARIA Nº 496/2026-PGE.G., DE 8 DE JULHO DE 2026
Adita à Portaria nº 365/2025, as metas quadrimestrais da Ouvidoria/SAC, as quais serão cumpridas até o final do 2º quadrimestre deste ano. - PORTARIA Nº 499/2026-PGE.G., DE 07 DE JULHO DE 2026
Altera, a contar de 01.07.2026, os termos da PORTARIA Nº 749/2025-PGE.G., 29.09.2025, que cedeu do servidor Rafael Rocha Costa, ocupante do cargo de Analista de Procuradoria – Informática, ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, passando o ônus para o órgão cessionário.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- SESPA. PORTARIA Nº 753, DE 07 DE JULHO DE 2026
Institui o Programa Estadual de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres – VIGIDESASTRES/PA no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA.