RESOLUÇÃO Nº 250, DE 13 DE JULHO DE 2026
Confirma na carreira Procuradores do Estado do Pará aprovados no estágio probatório, homologa os resultados das avaliações finais e declara os servidores aptos ao exercício das atribuições do cargo.
PORTARIA Nº 509/2026-PGE.G., DE 15 DE JULHO DE 2026
Designa a Procuradora Autárquica Carlanda Alves de Souza, para responder pelo cargo de Coordenador de Controle de Penalidades – NUCADIN/DETRAN, por motivo de residual de férias do Procurador Autárquico André Rivelino Panato, no período de 17.07 a 31.07.2026, durante o afastamento do titular do cargo comissionado.
PORTARIA Nº 511/2026-PGE.G, 15 DE JULHO DE 2026
Homologa o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores relacionados abaixo, considerando-os aptos à efetivação dos respectivos cargos de provimento efetivo.
PORTARIA Nº 513/2026-PGE.G., DE 15 DE JULHO DE 2026
Concede 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora Danielle Paola Pimenta Amanajas, no período de 20.07 a 18.08.2026, devendo responder pela Coordenação do Núcleo de Controle Interno - NUCI a servidora Geize Maria Teixeira da Silva de Figueiredo, durante o afastamento da titular.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2026-GAB/DG-PCIPA DE 15 DE JULHO DE 2026
Revoga a Instrução Normativa nº 01/2022-GAB/DG-PCIPA e estabelece normas para a participação de servidores da Polícia Científica do Pará em ações de capacitação externas, com ou sem ônus para a Administração Pública, disciplinando os critérios para concessão de inscrições, diárias, passagens, ajuda de custo e demais despesas correlatas.
DPE. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02, DE 09 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre medidas preventivas, o procedimento padrão de atuação e as diretrizes de articulação institucional da Defensoria Pública do Estado do Pará diante de fraudes e golpes praticados contra assistidos com uso indevido do nome da instituição.
PORTARIA Nº 66/2026-GAB/DG/PC/DIVERSOS
Cria, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, vinculado à Divisão de Prevenção à Violência (DIPREV), subordinada ao Delegado-Geral Adjunto, o Núcleo de Conciliação da Polícia Civil do Tenoné (NECON – Tenoné), com funcionamento na Delegacia do Tenoné.
PORTARIA Nº 67/2026-GAB/DG/PC/DIVERSOS
Cria, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, vinculado à Divisão de Prevenção à Violência (DIPREV), subordinada ao Delegado-Geral Adjunto, o Núcleo de Conciliação da Polícia Civil de Mosqueiro (NECON – Mosqueiro), com funcionamento na 9ª Seccional Urbana de Mosqueiro.
