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Enviado por wanderson.lopes em
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 129/2026

DOE Nº 36.700, 16.07.2026 - ED. EXTRA

Atos infralegais

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • SEFA. PORTARIA Nº 356, DE 16 DE JULHO DE 2026
    Divulga os valores a serem repassados no mês de julho de 2026, referentes aos duodécimos destinados aos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e aos demais órgãos constitucionais independentes.

DOE Nº 36.701, 17.07.2026

Decreto

NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

  • DECRETO DE 16 DE JULHO DE 2026
    Altera o Decreto de 14 de abril de 2026, que delegou competência à servidora Hellen Gomes Dionísio para atuar como Ordenadora de Despesas no âmbito da Vice-Governadoria do Estado.
Atos infralegais

PGE

  • PORTARIA Nº 515/2026-PGE.G., DE 15 DE JULHO DE 2026
    Designa o Procurador do Estado Rogério Arthur Friza Chaves, para responder pela Procuradoria de Demandas de Saúde – PDS e pela Câmara de Resolução de Demandas de Saúde – CRDS, por motivo de afastamento da titular Mahira Guedes Paiva Barros, no período de 29.06 a 13.07.2026.
  • PORTARIA Nº 516/2026-PGE.G., DE 15 DE JULHO DE 2026
    Designa, a contar de 15.09.2025, a servidora Shirley Pereira Pires, para compor o Comitê da Diversidade e Equidade, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em substituição à ex-servidora Elisa Maciel Brasil.
  • PORTARIA Nº 517/2026-PGE.G., DE 15 DE JULHO DE 2026
    Designa a servidora Debora Evelyn Lima Lopes, para responder pelo cargo de Chefe de Secretaria da PCTA 2, por motivo de afastamento da titular, Danielle Amoedo Souza, no dia 16.07.2026.
  • PORTARIA Nº 518/2026-PGE.G., DE 16 DE JULHO DE 2026
    Designa a Procuradora Autárquica, Thais Cardoso Coimbra Profeti, para desenvolver suas atividades funcionais junto à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Educação Superior, Profissional e Tecnológica do Pará – NUCADIN/SECTET, por motivo de férias da titular Nágila da Silva Sauaia, no período de 15.07 a 29.07.2026.
  • PORTARIA Nº 527/2026-PGE.G., DE 16 DE JULHO DE 2026
    Designa a Procuradora do Estado Anna Laura Maneschy Fadel, para responder pela Assessoria Jurídica do Gabinete – ASJUR/GAB, por motivo de férias da titular Renata Souza dos Santos, no período de 13.07 a 31.07.2026.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • SESPA. RESOLUÇÃO Nº 14 DE 08 DE JULHO DE 2026
    Pactua e aprova a distribuição dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução do Programa Agora Tem Especialistas nos componentes cirúrgico e ambulatorial, referentes à Estratégia de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Eletivos e Ofertas de Cuidado Integrado (OCI’s) programados pelos municípios da Região de Saúde do Tapajós, de acordo com os parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde.
  • SESPA. RESOLUÇÃO Nº 29 DE 08 DE JULHO DE 2026
    Pactua e aprova a distribuição dos recursos financeiros destinados ao custeio da execução do Programa Agora Tem Especialistas nos componentes cirúrgico e ambulatorial, referentes à Estratégia de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Eletivos e Ofertas de Cuidado Integrado (OCI’s) programados pelos municípios da Região de Saúde Baixo Amazonas, de acordo com os parâmetros definidos pelo Ministério da Saúde.