ALERTA LEGISLATIVO Nº 131/2026

NÃO NUMERADO - ROTINAS ADMINISTRATIVAS

DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2026
Exonera e nomeia representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE).
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2026
Exonera representantes d o Conselho Estadual de Segurança Pública (CONSEP).

SESPA. PORTARIA Nº 767, DE 13 DE JULHO DE 2026
Institui a Comissão de Seleção para a Chamada Pública para formação de cadastro de reserva de Preceptores para o PET- Saúde: Informação e Saúde Digital 2025-2027, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 205/2026 – GABS/SEPLAD, DE 21 DE JULHO DE 2026
Designa os membros do Comitê Gestor do Plano Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará – PARÁ 2050, nos termos do Decreto nº 5.230, de 27 de fevereiro de 2026.