PORTARIA Nº 534/2026-PGE.G., DE 22 DE JULHO DE 2026
Transfere o gozo de férias da Procuradora do Estado Roberta Helena Dorea Dacier Lobato, concedidas pela PORTARIA Nº 461/2026-PGE.G., de 29.06.2026, para o período de 03.08 a 14.08.2026, devendo responder pelo cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor – PRPV o Procurador do Estado Paulo de Tarso Dias Klautau Filho, durante o afastamento da titular.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
SEMAS. RESOLUÇÃO COGES-CLIMA Nº 1, DE 16 DE JULHO DE 2026
Torna pública a criação da Câmara Técnica Permanente do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Pará (CT-PRVN-PA) no âmbito do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima).
SEMAS. RESOLUÇÃO COGES-CLIMA Nº 2, DE 16 DE JULHO DE 2026
Torna pública a criação da Câmara Técnica Permanente de Pagamento por Serviços Ambientais (CT-PSA) no âmbito do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas (COGES-Clima).
SESPA. RESOLUÇÃO Nº 30, DE 02 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a aprovação do projeto de inclusão de duas Especialidades no centro de especialidades odontológicas (CEO) do município de Castanhal.
SESPA. PORTARIA Nº 829, DE 22 DE JULHO DE 2026
Revoga Portaria nº 153, de 09 fevereiro de 2026, que dispõe sobre a reformulação da composição do Núcleo Estadual de Segurança do Paciente do Pará - NESP/PA.
ARTRAN. EDITAL PARA TOMADA DE SUBSÍDIOS N.001/2026
Torna público o presente EDITAL, destinado ao levantamento de dados, mapeamento territorial e identificação de interessados na exploração do Serviço de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros na Modalidade Lotação de Pequeno Porte do Estado do Pará, mediante as condições estabelecidas nas cláusulas seguintes.
