PORTARIA Nº 538/2026-PGE.G., DE 27 DE JULHO DE 2026
Concede 15 (quinze) dias de férias à Procuradora Fundacional Tarcila de Jesus do Couto Abreu Sarmento, no período de 03.09 a 17.09.2026, devendo responder pela Assessoria Jurídica da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – NUCADIN/FHCGV a Consultora Jurídica Flavia Moreira Rocha, durante o afastamento da titular do cargo comissionado.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
RESOLUÇÃO ARCON/PA Nº 1, DE 16 DE ABRIL DE 2026
Disciplina os procedimentos de fiscalização e aplicação de penalidades da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário regulados pela ARCON/PA.
Publicado anteriormente no DOE nº 36.593, de 13/4/2026.
SEGUP. RESOLUÇÃO Nº 541/2026 - CONSUP
Aprova o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) PM 2026 - Especialização em Segurança Pública, com carga horária de 370 horas-aula, na modalidade híbrida, sem ônus financeiro para o Estado, a ser realizado sob a supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Superior do IESP.
SEGUP. RESOLUÇÃO Nº 542/2026 - CONSUP
Aprova a adequação do projeto pedagógico do Curso de Formação Profissional para Servidores Penitenciários (Concurso Público C-204 - Edital nº 001/2017-SEAD/SUSIPE, de 18 de dezembro de 2017 - C-204/Sub Judice), na modalidade presencial, a ser realizado sob a supervisão pedagógica da Coordenadoria de Ensino Profissional do IESP.
