SESPA. PORTARIA Nº 834, DE 04 DE JULHO DE 2026
Divulga os valores de Assistência Financeira Complementar Federal destinados aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, relacionados no Anexo Único desta Portaria, referente ao complemento para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme cálculo extraído do InvestSUS.
SEDUC. COMUNICADO 1 - AOS BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF
Comunica aos beneficiários do pagamento dos recursos oriundos do Precatório FUNDEF que os valores referentes às parcelas atualmente liberadas foram depositados em Conta Salário no Banco do Estado do Pará (BANPARÁ), em nome dos respectivos beneficiários habilitados.
SEDUC. COMUNICADO 2 - AOS HERDEIROS DE BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO FUNDEF
Comunica aos herdeiros dos beneficiários falecidos que possuem direito aos recursos oriundos do Precatório FUNDEF que os valores referentes às parcelas atualmente liberadas encontram-se disponíveis para habilitação e posterior pagamento, observados os procedimentos legais e administrativos estabelecidos pela legislação vigente e nos Editais de Chamamento.
