Pular para o conteúdo principal
Enviado por wanderson.lopes em
Procuradoria Geral do Estado do Pará

ALERTA LEGISLATIVO Nº 140/2026

DOE Nº 36.721, 06.08.2026

Atos infralegais

PGE

  • RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 242/2021-PGE.G, DE 18 DE MAIO DE 2021
  • ERRATA DA PORTARIA Nº 496/2026-PGE.G, DE 8 DE JULHO DE 2026
  • PORTARIA Nº 559/2026-PGE.G., DE 04 DE AGOSTO DE 2026
    Designa, a Procuradora do Estado Nágila da Silva Sauaia, para prestar apoio na Procuradoria Consultiva, no período de 10 a 19.08.2026, devendo a Procuradora Autárquica Thais Cardoso Coimbra Profeti, responder pelo Jurídico da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica – NUCADIN/SECTET e da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas – NUCADIN/FAPESPA.
  • PORTARIA Nº 560/2026-PGE.G., DE 05 DE AGOSTO DE 2026
    Revoga, a contar de 10.08.2026, a designação do Consultor Jurídico Wagner Oliveira Moura, para exercer suas atividades funcionais junto à Secretaria de Obras Públicas; e lota, a contar de 10.08.2026, o Consultor Jurídico Wagner Oliveira Moura, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade - NUCADIN/SEMAS, onde passará a exercer suas específicas funções.
  • PORTARIA Nº 561/2026-PGE.G., DE 05 DE AGOSTO DE 2026
    Revoga, a contar de 10.08.2026, a lotação da servidora Glória Beatriz Saraiva de Albuquerque, Analista Procuradoria, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade – NUCADIN/ SEMAS; e lota, a contar de 10.08.2026, a servidora Glória Beatriz Saraiva de Albuquerque, Analista Procuradoria, na Procuradoria Ambiental e Minerária, onde passará a exercer suas específicas funções.

OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES

  • SESPA. PORTARIA Nº 834, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
    Divulga os valores de Assistência Financeira Complementar Federal destinados aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS, relacionados no Anexo Único desta PORTARIA, referente ao complemento para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme cálculo extraído do InvestSUS.
    Republicada por ter sido publicada com incorreções no DOE nº 36.720, de 05/08/26.
  • PORTARIA Nº 77/2026-GAB/DG/PC/DIVERSOS
    Cria, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, vinculado à Divisão de Prevenção à Violência (DIPREV), subordinada ao Delegado-Geral Adjunto, o Núcleo de Conciliação da Polícia Civil de Benfica (NECON - BENFICA), com funcionamento na Delegacia de Polícia de Benfica.
  • PORTARIA Nº 78/2026-GAB/DG/PC/DIVERSOS
    Cria, no âmbito da Polícia Civil do Estado do Pará, vinculado à Divisão de Prevenção à Violência (DIPREV), subordinada ao Delegado-Geral Adjunto, o Núcleo de Conciliação da Polícia Civil de Benevides (NECON - BENEVIDES), com funcionamento na Delegacia de Polícia de Benevides.
  • PORTARIA Nº 196/2026 - GS/SEDUC, DE 04 DE AGOSTO DE 2026
    Estabelece prazo-limite para apresentação de demandas relacionadas à execução dos recursos do Programa Dinheiro na Escola Paraense (PRODEP).
  • PORTARIA CONJUNTA Nº 714 DE 06 DE AGOSTO DE 2026 - SEMU/SEDUC
    Regulamenta a Lei nº 14.164, de 2021, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher e a Instrução Normativa nº 145/2024/SEDUC/PA, que institui o Protocolo de proteção à meninas e mulheres em situação de violência no âmbito educacional.
  • PORTARIA CONJUNTA Nº 3/2026-SEDUC/PGE/IGEPPS, DE 17 DE ABRIL DE 2026
    Designa Comitê Interinstitucional de Análise e Adequação Processual no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS).