ALERTA LEGISLATIVO Nº 142/2026
DOE Nº 36.725, 10.08.2026
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
- PARAPAZ. PORTARIA Nº 234 DE 06 DE AGOSTO DE 2026
Designa servidores para comporem a Comissão de Organização, Atualização e Acompanhamento do Portal da Transparência da Fundação ParáPaz. - SEDEME. RESOLUÇÃO Nº 023, DE 06 DE MAIO DE 2026
Concede tratamento tributário às operações que especifica, realizadas pela empresa NORTE BRASIL M. ÁGUAS LTDA - FLORATTA.