PORTARIA Nº 585/2026-PGE.G., DE 11 DE AGOSTO DE 2026
Concede 15 (quinze) dias de férias à Procuradora do Estado Adriana Moreira Bessa, no período de 16.09 a 30.09.2026, devendo responder pela Assessoria Jurídica do Gabinete – ASJUR/GAB o Procurador do Estado Breno José Antônio Goes Cruz, durante o afastamento do titular.
RESOLUÇÃO Nº 252/CSPGE, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Declara a promoção, PELO CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE, dos Procuradores do Estado, conforme último quadro de antiguidade, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.699, de 16 de julho de 2026.
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 5/2026/CGE/PA, DE 12 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a reabertura do sistema para envio da declaração de bens dos agentes públicos do Estado do Pará – SISPATRI, exercício de 2025 (ano-base 2024) no período de 12 a 31 de agosto de 2026 e dá outras providências.
SEASTER. RESOLUÇÃO Nº 5, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Colegiada do Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda do Estado do Pará – CETERPA para o período de 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2027.
