DECRETO Nº 5.587, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Homologa o Decreto nº 046/2026, de 27 de abril 2026, editado pelo Município de Ponta de Pedras, que declara situação de emergência nas áreas daquele Município afetadas por Chuvas Intensas.
NUMERADO - UTILIDADE PÚBLICA - DESAPROPRIAÇÃO
DECRETO Nº 5.589, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel localizado na Travessa José Barros da Silva, nº 1055, bairro Jardim Tropical, CEP 68650-000, no Município de Capitão Poço, Estado do Pará, onde se encontra instalado o Hospital e Maternidade do Povo de Capitão Poço Ltda. (Hospital Dr. Aldomar Aarão Monteiro).
OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES
PORTARIA Nº 1.697/2026-CCG, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Exonera ADYLER MATEUS MELO DE LIMA do cargo em comissão de Procurador-Chefe, com lotação na Fundação Parápaz; e nomeia LAYDE FARAG FREITAS MUNIZ para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, com lotação na Fundação Parápaz.
SESPA. PORTARIA Nº 839, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Nomeia os representantes do segmento COSEMS/PA (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará - COSEMS/PA), abaixo relacionados, para comporem a Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2026-SAEB-GAB-SEDUC
Estabelece as normas e procedimentos relativos à concessão de estágio curricular obrigatório aos discentes dos cursos de licenciatura e pedagogia de instituições de ensino superior, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Pará.
PORTARIA Nº 699/GEPS/SETUR DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Institui Comissão para realização de Levantamento Salarial Orientativo no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR, estabelece metodologia para a pesquisa e dá outras providências.
