DECRETO Nº 5.593, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Altera o Decreto Estadual nº 3.186, de 3 de julho de 2023 , que “Dispõe sobre o exercício da atividade de consultoria jurídica, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Estadual, a criação do Núcleo Consultivo da Administração Direta e Indireta (NUCADIN); altera o Decreto Estadual nº 2.502, de 20 de setembro de 2010 e revoga o Decreto Estadual nº 956, de 12 de agosto de 2020 ”.
SESPA. PORTARIA CIR / METROPOLITANA III Nº 6/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Dispõem sobre a instituição, atribuições e funcionamento da Comissão Permanente de Integração Ensino–Serviço da Região de Saúde Metropolitana III, aprovada pela Resolução 041/2025 e tornando sem efeito a Resolução 041/2025 de constituição e condução, a nível regional, da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS).
ARCON. CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2026
Recebe contribuições da sociedade sobre a proposta de Resolução que disciplina as soluções alternativas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, individual ou coletiva, quando configuradas como serviços públicos.
FCP. CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2026
Dispõe sobre edital de chamamento público para seleção de propostas artísticas para ocupação cultural da sala de dança Augusto Rodrigues, na Casa das Artes, e Sala Olímpio Paiva da Fundação Cultural do Pará, no Teatro Margarida Schivasappa.
PORTARIA Nº 460/2026- SEJU DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público Simplificado Nº 002/2026 - CEMIG/SEJU, que tem por finalidade a inscrição, habilitação e seleção de representantes da Sociedade Civil sendo Pessoas Físicas Migrantes para composição do Conselho Estadual de Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas do Estado do Pará.
SEGUP. RESOLUÇÃO Nº 514/2026-CONSEP
Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, constante do RELATÓRIO DE GESTÃO - Período de janeiro a dezembro de 2025 (ORÇAMENTOS 2019/2020/2021/2022/2023/2024/2025).
