ALERTA LEGISLATIVO Nº 98/2022
DOE Nº 35.071, 08.08.2022
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DECRETO Nº 2.537, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Homologa o Decreto nº 009/2022 – PMP/GP, editado pelo Prefeito Municipal de Prainha, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 2.538, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Homologa o Decreto nº 148/2022, de 19 de maio de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Monte alegre, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 2.539, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Homologa o Decreto nº 508/2022 – GAP/PMS, de 27 de abril de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Santarém, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município. -
DECRETO Nº 2.540, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
Homologa o Decreto nº 521/2022, de 17 de maio de 2022, editado pelo Prefeito Municipal de Alenquer, que declara “situação de emergência”, em virtude de inundações nas áreas daquele Município.