Enviado por thais.tavares em qua, 17/08/2022 - 12:32 ALERTA LEGISLATIVO Nº 103/2022 DOE Nº 35.079, 17.08.2022 TERMO DE ELIMINAÇÃO nº 002/2022 DE DOCUMENTOS Trata sobre a eliminação da lista nº 001/2022 com 1596 da lista nº 002/2022 com 76.183 Páginas e 1064 Processos, lista 003/2022 com 147.834 Páginas e 1446 Processos de documentos jurídicos, e a listagem 01/2022 da área meio com 17.321 páginas. Processos integrantes do acervo da Procuradoria Civil, Trabalhista e Administrativa – PCTA e Procuradoria da Dívida Ativa – PDA, relativos ao período 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2001, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017 de acordo com a Tabela de Temporalidade da Atividade Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (DOE nº 33.516 de 13.12.2017).
