ALERTA LEGISLATIVO Nº 116/2022
DOE Nº 35.111, 12.09.2022
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LEI Nº 9.696, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Instituição Evangélica Social Brasileira (INESB). -
LEI Nº 9.697, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Restaurando Vidas. -
LEI Nº 9.698, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva e Social da Marina Pública de Belém (AMARBELÉM). -
LEI Nº 9.699, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Conselho de Pastores Evangélicos de Altamira. -
LEI Nº 9.700, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Irmão Edimilson P. Campos. -
LEI Nº 9.701, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Ronaldo Pantoja Fight Center (IRPFC), no Município de Belém.