ALERTA LEGISLATIVO Nº 121/2022
DOE Nº 35.123, 21.09.2022 EDIÇÃO EXTRA
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LEI Nº 9.711, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, as Amêndoas de Cacau. -
SEFA. PORTARIA Nº 560 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
Divulgar a Execução Orçamentária do Governo do Estado do Pará, realizada e registrada no SIAFEM pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, relativa ao 4º bimestre de 2022 (julho/agosto), período de referência janeiro a agosto.