ALERTA LEGISLATIVO Nº 132/2022
DOE Nº 35.160, 24.10.2022
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LEI Nº 9.715, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre o Dia Estadual da Conectividade no Estado do Pará. -
LEI Nº 9.716, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Institui o Dia Estadual da Regularização Fundiária, no âmbito do Estado do Pará. -
LEI Nº 9.717, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social, Cultural, Educacional e Esportivo do Maguari (ISCEEM). -
LEI Nº 9.718, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas.