ALERTA LEGISLATIVO Nº 138/2022
DOE Nº 35.171, 31.10.2022 - ED. EXTRA
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LEI Nº 9.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Altera a Lei nº 4.814/87, que garante título de utilidade pública ao Sindicato dos Fotógrafos do Estado do Pará. -
MENSAGEM Nº 080/2022-GG
Veto integral, por inconstitucionalidade formal e material, do Projeto de Lei nº 150/21, de 04 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas no âmbito do Estado do Pará.” -
DECRETO Nº 2.722, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Altera o Decreto Estadual nº 2.557, de 12 de agosto de 2022.
DOE Nº 35.172, 01.11.2022
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MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO
O CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO PARÁ, Dr. Roland Raad Massoud, tem a honra de registrar Moção de Agradecimento e Reconhecimento, aprovada à unanimidade, na 576ª Sessão Ordinária da Corregedoria-Geral, realizada em 04 de outubro de 2022, à Procuradora do Estado ANA CLÁUDIA SANTANA DOS SANTOS ABDULMASSIH, identidade funcional nº 5763975/1, pelo competente trabalho realizado no exercício de suas funções de Procuradora-Corregedora durante os dois mandatos consecutivos exercidos, de outubro/2018 à outubro/2022, contribuindo, assim, para a excelência no desempenho das funções da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.