ALERTA LEGISLATIVO Nº 139/2022
DOE Nº 35.174, 03.11.2022
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LEI Nº 9.729, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico, turístico e ambiental do Estado do Pará, a Fonte do Caranã, no Município de Salinópolis. -
LEI Nº 9.730, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Reconhece o “Stunt” ou “Grau” como modalidade esportiva de motociclismo e disciplina sua prática no Estado do Pará. -
DECRETO Nº 2.724, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Altera o Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013. -
DECRETO Nº 2.725, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, sobre o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo.