ALERTA LEGISLATIVO Nº 144/2022
DOE Nº 35.184, 10.11.2022 EDIÇÃO EXTRA
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LEI Nº 9.732, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Institui o Dia Estadual do(a) Chef de Cozinha/Cozinheiro(a). -
LEI Nº 9.733, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Denomina Dr. Roberto Hesketh Cavalleiro de Macedo, o Hospital de Pronto Socorro, em construção, no Município de Belém. -
LEI Nº 9.734, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Santana Água Preta dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Projeto de Assentamento – PA Pilão Poente III (ASAP), com sede e foro na Cidade de Anapú. -
DECRETO N° 2.744, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o Programa de Atuação Integrada para Territórios Sustentáveis (PTS), altera o Decreto nº 941, de 03 de agosto de 2020, e revoga o Decreto Estadual nº 344, de 10 de outubro de 2019.
Art. 33. Fica revogado o Decreto Estadual n° 344, de 10 de outubro de 2019. -
DECRETO N° 2.744 (ANEXO), DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Anexo único do Decreto N° 2.744, de 9 de novembro de 2022 -
DECRETO N° 2.745, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o Programa Regulariza Pará. -
DECRETO N° 2.746, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022
Institui o Plano Estadual de Bioeconomia (PlanBio) e cria o Comitê Executivo do Plano. -
DECRETO N° 2.750, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN) e cria o Grupo de Trabalho para elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (GT-PRVN).
DOE Nº 35.185, 11.11.2022
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DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Nomear, de acordo com o art. 34, § 1º, da Constituição Estadual, combinado com o art. 6º, inciso I, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, os candidatos constantes deste Decreto para exercerem, em virtude de aprovação em concurso público, os cargos a seguir discriminados, com lotação na Procuradoria Geral do Estado do Pará - PGE.