ALERTA LEGISLATIVO Nº 004/2023
DOE Nº 35.249, 09.01.2023
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LEI Nº 9.784, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza material e imaterial do Estado do Pará, a Festividade da Marujada no Município de Capanema.
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LEI Nº 9.785, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial do Estado do Pará, os Bosques de Mangue da Península de Bragança.
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LEI Nº 9.786, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Institui a Semana do Combate à Mortalidade Materna no Estado do Pará.
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LEI Nº 9.788, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Paraense de Esportes Radicais e Afins.
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LEI Nº 9.789, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Ação e Defesa da Cidadania Direitos Humanos e Difusos (ADECDHD).
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LEI Nº 9.790, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Fundação Bom Samaritano Projeto Esperança.
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LEI Nº 9.791, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Recreativa, Cultural e Esportiva Entendeu (ARCESE).
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LEI Nº 9.792, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Atendimento ao Cidadão Limoeirense AMIGOS.
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LEI Nº 9.793, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Petencostal no Poder de Deus em Novo Repartimento.
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LEI Nº 9.794, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Setor Chácara, Setor Bela Vista e Região (AMBEVIR).
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LEI Nº 9.795, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Desportiva Ziul (ASDZ).
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LEI Nº 9.796, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Pescadores do Rio Tucupi Grande e Adjacentes (ASPETUG).
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LEI Nº 9.797, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Condutores Motoristas de Pesca, Motoristas de Pesca e Pescadores do Estado do Pará (SINCOMPESCA).
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MENSAGEM Nº 002/2023-GG Belém, 5 de janeiro de 2023
Veto integral do Projeto de Lei nº 390/21, de 06 de dezembro de 2022, que “Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, as comunidades tradicionais remanescentes e descendentes de garimpeiros do ‘Garimpo de Serra Pelada’, Município de Curionópolis”