ALERTA LEGISLATIVO Nº 006/2023
DOE Nº 35.254, 12.01.2023
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LEI Nº 9.813, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Municipal de Produção Agroecológica Familiar e Regularização Fundiária (ASPARF). -
LEI Nº 9.814, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Cultural Amazônico Berço da Liberdade (ICABEL). -
LEI Nº 9.815, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação para o Desenvolvimento Social e Conservação dos Ambientes da Costa Amazônica Brasileira (SARAMBUÍ). -
LEI Nº 9.816, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Beneficente Ação e Cidadania (INSBAC). -
LEI Nº 9.817, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores do Complexo VS10. -
LEI Nº 9.818, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Artistas Visuais do Sul e Sudeste do Pará. -
LEI Nº 9.819, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Projeto Morada Nova Futsal Clube (PROMONFUC). -
LEI Nº 9.820, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Desportiva e Cultural Bom Samaritano. -
LEI Nº 9.821, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Paraense de Muay Thai (Boxe Tailandês). -
LEI Nº 9.822, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Federação Paraense de Desporto Escolar (FPDE). -
LEI Nº 9.823, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Nossa Senhora da Conceição. -
LEI Nº 9.824, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Caminho e Vida (ACV). -
LEI Nº 9.825, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Igreja Anglicana do Baixo Tocantins (Diocese do Baixo Tocantins). -
LEI Nº 9.826, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Colônia de Pescadores Z-88, do Município de Primavera. -
LEI Nº 9.827, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Ambiente da Vila de Pacajá (ACAVP). -
LEI Nº 9.828, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a organização não governamental denominada Instituto Amamos Patadas (IAP), com sede e foro na Cidade de Altamira. -
LEI Nº 9.829, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. -
LEI Nº 9.830, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Espadarte da Amazônia de Desenvolvimento Sócio Ambiental. -
LEI Nº 9.831, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Produtores Rurais de Alvorada da Amazônia, em Novo Progresso. -
MENSAGEM Nº 003/2023-GG BELÉM, 10 DE JANEIRO DE 2023
Veto integral, por contrariedade ao interesse público, do Projeto de Lei n° 297/21, de 20 de dezembro de 2022, que “Declara como patrimônio cultural de natureza material e imaterial, paisagístico e ecológico do Estado do Pará, o Farol de Salinópolis”.