ALERTA LEGISLATIVO Nº 025/2023
DOE Nº 35.291, 14.02.2023 EDIÇÃO EXTRA
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TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO
Transmissão da Chefia do Poder Executivo Estadual, no período de 15 a 17 de fevereiro de 2023, a Vice-Governadora do Estado HANA GHASSAN TUMA.
DOE Nº 35.292, 15.02.2023
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LEI Nº 9.855, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Altera a Lei Estadual nº 7.594, de 28 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA). -
DECRETO Nº 2.898, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Denomina de “9º Grupamento Bombeiro Militar, TCEL QOBM PAULO VINICIUS DA COSTA SARQUIS” o 9º Grupamento Bombeiro Militar (9º GBM), localizado no Município de Altamira. -
DECRETO DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
Nomeia, nos termos do art. 10, § 1º, da Lei Complementar nº 041/2002, a Procuradora do Estado ANA CLÁUDIA SANTANA DOS SANTOS ABDULMASSIH, matrícula nº 5763975/1, para exercer o cargo de Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, código GEPDAS-011.5, com mandato de 2 (dois) anos. -
PGE. PORTARIA Nº 108/2023-PGE.G., 14 DE FEVEREIRO DE 2023
REVOGA, a contar de 08.02.2023, a Portaria 25/2023-PGE.G. de 13.01.2023, publicada no DOE nº 35.257, de 17.01.2023, que designou a Procuradora do Estado Carla Nazaré Jorge Melém Souza, identidade funcional nº 5707544/2, para responder pelo Cargo de Corregedor-Geral desta PGE. -
PGE. PORTARIA Nº 107/2023-PGE.G, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver projeto com o objetivo de organizar e melhorar, no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o fluxo para tratamento de informações e serviços que podem ser solicitados ao órgão diretamente pelo cidadão. -
PGE. PORTARIA Nº 075/2023-PGE.G., BELÉM, 13 DE FEVEREIRO DE 2023
Publica as metas das Unidades de Trabalho da Procuradoria-Geral do Estado, previstas para serem executadas no decorrer do 1º quadrimestre/2023, conforme anexo, referentes ao processo de Avaliação de Desempenho Institucional.