Alerta Legislativo Nº 046/2023 | PGE

Enviado por thais.tavares em seg, 27/03/2023 - 10:31

ALERTA LEGISLATIVO Nº 046/2023

DOE Nº 35.338, 24.03.2023 EDIÇÃO EXTRA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 06, DE 21 DE MARÇO DE 2023
Convalida o Decreto Legislativo nº 01/2023, de 12 de janeiro de 2023.

DOE Nº 35.339, 27.03.2023

PGE. PORTARIAº 188/2023-PGE.G., DE 24 DE MARÇO DE 2023
EXCLUI, a contar de 01.04.2023, a Gratificação de Tempo Integral, dos servidores abaixo relacionados.
PGE. PORTARIA Nº190/2023-PGE/GAB., DE 24 DE MARÇO DE 2023
Determina, a contar de 01.04.2023, o encerramento do trabalho remoto para os servidores do órgão, devendo a assiduidade e a pontualidade ser aferidas conforme disposições do Decreto n.º 333, de 04 de outubro de 2019.