ALERTA LEGISLATIVO Nº 071/2023
DOE Nº 35.391, 09.05.2023
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LEI Nº 9.911, DE 8 DE MAIO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Terapêutico e Casa de Apoio Emanuel. -
LEI Nº 9.912, DE 8 DE MAIO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Social e Desportiva Audax Altamira. -
LEI Nº 9.913, DE 8 DE MAIO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amigos em Ação (IAEA). -
LEI Nº 9.914, DE 8 DE MAIO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Menezes, Cultura, Esporte e Lazer (AMECEL). -
LEI Nº 9.915, DE 8 DE MAIO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficente de Educação e Neurofuncional Milton Melo. -
LEI Nº 9.916, DE 8 DE MAIO DE 2023
Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural e Esportiva de Negros e Afrodescendentes da Amazônia (ACENA). -
AGE. PORTARIA Nº.081/2023-GAB, DE 05 DE MAIO DE 2023
Cria, no âmbito da Auditoria-Geral do Estado do Pará – AGE, o Grupo de Trabalho de Controle de Benefícios e Renúncias Fiscais – GTRenúncias.