ALERTA LEGISLATIVO Nº 072/2023
DOE Nº 35.396, 12.05.2023
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LEI Nº 9.917, DE 11 DE MAIO DE 2023
Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial para o Estado do Pará, a Corda do Círio de Nossa Senhora de Nazaré. -
LEI Nº 9.918, DE 11 DE MAIO DE 2023
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Jovem Empreendedor -
LEI Nº 9.919, DE 11 DE MAIO DE 2023
Declara como patrimônio cultural e imaterial do Estado do Pará, a Obra do Mestre Vieira, inventor da guitarrada. -
LEI Nº 9.920, DE 11 DE MAIO DE 2023
Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Combate ao Ceratocone. -
DECRETO Nº 3.082, DE 11 DE MAIO DE 2023
Aprova o Regimento Interno do Tribunal Administrativo de Recursos Ambientais (TRA) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). -
PORTARIA Nº 288/2023-PGE.G, DE 11 DE MAIO DE 2023
Inclusão de servidor da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) na Comissão instituída com o objetivo de criar a Câmara de Conciliação em Saúde na Procuradoria-Geral do Estado (PGE).