As inscrições para o 1º Programa de Estágio em Pós-Graduação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) iniciaram nesta quarta-feira (17). O processo seletivo visa o preenchimento de sete vagas, além da formação de Cadastro de Reserva. As inscrições seguem até o próximo dia 29 de maio. 

O processo seletivo está sendo executado por uma comissão constituída pela Procuradoria-Geral, com o apoio da Escola Superior da Advocacia Pública (ESAP). 

Podem participar alunos graduados, regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de pós-graduação, nas modalidades lato ou stricto sensu, em instituições de ensino público ou particular, oficialmente reconhecidas pelo Ministério da Educação ou pelo Conselho Estadual de Educação. 

A relação das instituições habilitadas no processo seletivo junto à PGE está anexa ao edital. 

“O estágio em pós-graduação da PGE visa a complementação educacional e o desenvolvimento profissional destes estudantes, e se dará nos setores da nossa instituição que tenham condições de proporcionar as experiências práticas necessárias aos estagiários”, informou a a diretora da ESAP, a procuradora do Estado, Gabriella Dinelly. 

O edital do certame foi publicado no último dia 08 de maio, no Diário Oficial do Estado (DOE). O formulário de inscrição está disponível no site da instituição. 

O certame irá contratar estagiários de pós-graduação para atuarem no setor Contencioso ou no Consultivo, voltados paras as áreas dos Direitos Administrativo, Ambiental ou Tributário. Os candidatos deverão indicar, no ato de preenchimento da ficha de inscrição, qual o setor pretendido para atuação. 

Provas – A seleção será realizada em duas etapas: na 1ª fase, prevista para ocorrer no dia 25 de junho deste ano, o candidato fará uma prova discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; na 2ª fase, prevista para o dia 18 de julho, será realizada a prova de títulos, que também terá o caráter classificatório.

O resultado final do certame, de acordo com o edital, está previsto para ser divulgado no dia 3 de agosto deste ano.

Bolsa e carga horária – O estagiário de pós-graduação cumprirá a jornada de 6 horas diárias e receberá bolsa no valor de R$ 2.500,00, acrescida de auxílio-transporte.

De acordo com o edital, o processo seletivo terá a validade de 01 ano, contando a partir da data de publicação do resultado final do certame.

Comissão – A Comissão Organizadora do certame é formada pelos procuradores do Estado do Pará: Lígia Sefer, Ibraim Rocha e Thiago Vasconcellos de Jesus.