• LEI Nº 10.030, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Cultural Coração de Redenção (ACCOR).

• LEI Nº 10.031, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Moradores do Conjunto Promorar.

• LEI Nº 10.032, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Comitê de Desenvolvimento Sustentável de Porto de Moz (CDS), com sede e foro no Município de Porto de Moz.

• LEI Nº 10.033, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

  Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.

• LEI Nº 10.034, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

  Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, a Semana Estadual do Combate à Intolerância Religiosa.

• LEI Nº 10.035, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

  Institui no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual do Maestro Waldemar Henrique.

• LEI Nº 10.036, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Brasileiro de Gestão e Atenção à Saúde e Educação (IBGAS).

• LEI Nº 10.037, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Anapu.

• LEI Nº 10.038, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação das Comunidades Indígenas Ribeirinhas da Região de Altamira.

• LEI Nº 10.039, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

  Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária Agroextrativista do Rio Curuminin (ASCOMAC).

• LEI COMPLEMENTAR Nº 168, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

  Dispõe sobre a concessão de reajuste do vencimento base dos cargos de provimento efetivo que compõem os quadros de Agente da Autoridade e de Técnicos de Polícia e os cargos mencionados no art. 106 da Lei Complementar Estadual nº 22, de 15 de março de 1994.

• DECRETO Nº 3.311, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

  Altera o Decreto Estadual nº 1.665, de 18 de junho de 2021, que dispõe sobre o procedimento de contratação de operações de crédito para financiamento de projetos de investimento pelo Estado do Pará.